Referência para uma Petição Denúncia - Crime Funcional
Doc. 3836Publicado em 23 de April de 2018
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
Modelos semelhantes
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
Referência para um Fluxograma Funcional
Doc. 1443Modelo de Sequência das atividades de um processo entre as áreas - Permite verificar se existem gargalos no processo - CONFIRA!
Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!