Referência para uma Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Doc. 3844Publicado em 23 de April de 2018
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
Modelos semelhantes
Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!
O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!
Modelo de laudo de estabelecimentos de ensino religiosos, institucionais, comerciais e industriais.