Referência de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Doc. 4949

Publicado em 25 de March de 2020

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.

Detalhes

Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.

Detalhes

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

Detalhes

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

Detalhes

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!

Detalhes