Referência de Petição de Embargos Infringentes

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Referência de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Doc. 5097

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Doc. 2484

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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Referência para uma petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Doc. 2409

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Doc. 2795

Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

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Referência para uma Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3109

Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagamento.