Referência de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Doc. 5297

Publicado em 19 de May de 2020

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

Detalhes

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doença mental.

Detalhes

Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.

Detalhes

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

Detalhes

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

Detalhes