Referência de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Doc. 5426

Publicado em 21 de July de 2020

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

Detalhes

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

Detalhes

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

Detalhes

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

Detalhes

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

Detalhes