Modelo de Referência para Ação Civil Pública Resíduos Sólidos
Doc. 6232Publicado em 29 de March de 2022
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo para fornecer subsídios para que os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos possam elaborar seus Planos de Gerenciamento.
Modelo de Planilha em Word - Cadastros do Tipo de Sucatas Resíduo - Acondicionamento - Armazenamento - Destino.
Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150