Referência para Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Doc. 6867

Publicado em 24 de August de 2022

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

Detalhes

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

Detalhes

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

Detalhes