Referência para Petição Pedido de Arquivamento de Queixa Devido a Perempção
Doc. 7117Publicado em 05 de September de 2022
O requerido, não possui mais domicílio no endereço indicado nos autos, encontrando-se em local e lugar incerto e não sabido - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
Modelo de Carta do Empregador Convocando funcionária a retornar ao trabalho após sua demissão devido comunicação de gravidez.
Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!