Referência para Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Doc. 7182

Publicado em 27 de September de 2022

Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões.

Detalhes

Modelo onde autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular.

Detalhes

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

Detalhes

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65.

Detalhes

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

Detalhes