Referência de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem no Imóvel de Propriedade do Erviente
Doc. 9068Publicado em 03 de October de 2023
O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
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Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem . CONFIRA!
Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.
Modelo onde proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel.
A servidão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem - CONFIRA!
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!