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Referência para um Requerimento - Registro de Jornalista - Grátis
Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Registro de Incorporação - Grátis
Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes - Grátis
Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes - Grátis
Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes - Grátis
Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso - Grátis
Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Prorrogação de Permanência no País - Grátis
Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Placa de Numeração - Grátis
Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura - Grátis
Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Permuta de Lote - Grátis
Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País - Grátis
Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior - Grátis
Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro - Grátis
Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato - Grátis
Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas - Grátis
Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado - Grátis
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais - Grátis
Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Redução da Multa - Grátis
Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo. - Modelo Gratuito