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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí - Grátis
Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse - Grátis
Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente - Grátis
Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada - Grátis
Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem - Grátis
Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis - Grátis
Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria - Grátis
Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural - Grátis
Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia - Grátis
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa - Grátis
Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca - Grátis
Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop - Grátis
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal - Grátis
Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros - Grátis
Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para um Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor - Grátis
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas. - Modelo Gratuito