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Referência para um Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue - Grátis
Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português) - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido - Grátis
Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental - Grátis
Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio - Grátis
Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades. - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado - Grátis
O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho - Grátis
Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa - Grátis
O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada - Grátis
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Prestação de Fiança - Grátis
Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas - Grátis
Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico - Grátis
Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo - Grátis
Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Bilingue de Locação Comercial - Grátis
Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado - Grátis
Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade - Grátis
Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International - Grátis
Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Parceria nos Lucros - Grátis
A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA! - Modelo Gratuito