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Referência de Contrato de Revisão Cláusulas Contratuais - Grátis
É revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Responsabilidade Profissional - Grátis
Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Rescisão de Trabalho por Iniciativa do Empregador - Grátis
Comunicamos-lhe nossa decisão de rescindir seu Contrato de Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado - Grátis
Decidimos rescindir de imediato seu contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao depto de Pessoal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico - Grátis
Recebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Rescisão Contratual - Grátis
Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Representação Junto ao INSS - Grátis
O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Representação em Licitação - Grátis
Tem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Regulamento de Cemitério - Grátis
O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Recebimento de Abono de Férias - Grátis
Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Capacitação Profissional de Radialista Iniciante - Grátis
O contrato de trabalho tem como objeto desenvolver ações no sentido de capacitar o profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Distribuição bilingue e Anexos - Grátis
Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território. - Modelo Gratuito
Referência de um Contrato de Estágio Supervisionado - Grátis
Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Empréstimo Bilingue - Grátis
Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho bilingue - Grátis
Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese - Grátis
Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal - Grátis
Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens - Grátis
Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro. - Modelo Gratuito