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Modelo de Referência para Advertência a Funcionário - Grátis
Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda - Grátis
Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Particular de Prestação de Serviços - Grátis
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Grátis
O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Aprendizagem de Menor - Grátis
Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Representação Comercial - Grátis
Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo - Grátis
Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Prestação de Serviço Artísticos - Grátis
O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Pequena Obra por Empreitada - Grátis
O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Manutenção de Elevador - Grátis
O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Franquia - Grátis
Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação sem Encargo - Grátis
o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação com Cláusula de Reversão - Grátis
O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distribuição Comercial - Grátis
A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Assistência Técnica - Grátis
Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro - Grátis
Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Licença de Usuário Final EULA - Grátis
é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais - Grátis
Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas. - Modelo Gratuito