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Referência de Resposta no Procedimento do Júri - Grátis
O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Impronúncia - Grátis
O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Pronúncia - Grátis
A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento da Testemunha - Grátis
Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Interrogatório Conduzido - Grátis
Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento do Condutor - Grátis
A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo - Grátis
Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Aviso para não Renovação de Arrendamento - Modelo Simples - Grátis
Desta forma, fica V. S., notificado para que desocupe o imóvel e suas dependências - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples - Grátis
O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Corretagem e Exclusividade para Venda de Imóvel - Modelo Simples - Grátis
Se o contratado vier a trabalhar com terceiros, os atos de mediação e de divisão de comissão serão de sua inteira responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato Firmando Acordo - Modelo Simples - Grátis
E como ambas as partes estão em pleno acordo, firmam o presente contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Aviso de Término de Contrato - Modelo Simples - Grátis
Para sua conveniência, enviamos um formulário de renovação do contrato e os respectivos boletos de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Aviso Prévio Remunerado - Modelo Simples - Grátis
Reconheço ter trabalhado na empresa, tendo sido demitida, dando a empregadora plena e geral quitação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Locação - Modelo Simples - Grátis
E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições, assinam LO-CADORA e LOCATÁRIO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda - Modelo Simples - Grátis
As partes aceitam as disposições e cláusulas deste contrato, para o qual dão sua concordância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Ata - Modelo Simples - Grátis
Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Quantidades Discrepantes de Material - Modelo Simples - Grátis
Pedimos que nos enviem com urgência as quantidades que faltaram no pedido - CONFIRA! - Modelo Gratuito