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Referência de Contrato de Beneficiamento de Produto - Grátis
A Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD - Grátis
Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Plano de Trabalho - Grátis
Plano de trabalho para dar aos funcionários de sua empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Plano de Estágio - Grátis
Plano de estágio para implantar em sua empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de clínica odontológica - Grátis
Formaliza transação de compra e venda de uma clínica odontológica, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas - Grátis
Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto. - Modelo Gratuito
Referência de Acordo Extrajudicial - Grátis
No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de locação entre coproprietários - Grátis
Regulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol - Grátis
Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços para folguista sem vínculo empregatício - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de uso e compartilhamento de propriedade - Grátis
Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Banho e tosa entre clínica e profissional - Grátis
Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem - Grátis
Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas - Grátis
Formaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de doação de horário de televisão TV - Grátis
Doa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado. - Modelo Gratuito
Referência para um Distrato de compra e venda de veículo - Grátis
Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de venda de espaços publicitários em rádio web - Grátis
Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual - Grátis
Estabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal. - Modelo Gratuito