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Referência para um Contrato de Representação Esportiva e Procuração - Grátis

Formaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Placa de Taxi - Grátis

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil - Grátis

Termos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA - Grátis

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio - Grátis

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos. - Modelo Gratuito

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Referência para um contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado - Grátis

Formaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética - Grátis

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato social para Empresa de Mineração - Grátis

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom - Grátis

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação Comercial com Construção - Grátis

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência de Termo de Renúncia - Grátis

Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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referência para um Contrato de Parceria entre Clínica Odontológica e Academia - Grátis

Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina - Grátis

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade - Grátis

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Obrigação de Fazer - Grátis

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva - Grátis

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Devolução de Equipamento Item Bem - Grátis

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo de Partilha de Bens com Filhos - Grátis

Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas. - Modelo Gratuito

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