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Referência para um Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio - Grátis
Formaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF - Grátis
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada. - Modelo Gratuito
Referência para um Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta - Grátis
Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança - Grátis
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito - Grátis
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública de Adiantamento Legítimo - Grátis
Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade. - Modelo Gratuito
Referência para um Projeto de Patrocínio para Semana de Shows - Grátis
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores. - Modelo Gratuito
Referência para um Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel - Grátis
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas. - Modelo Gratuito
referência para uma Autorização para Pagamento por Terceiros - Grátis
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social. - Grátis
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica - Grátis
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar - Grátis
Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento - Grátis
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes. - Modelo Gratuito