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Referência de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio - Grátis
Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante - Grátis
o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto - Grátis
Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Desclassificação - Grátis
Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrariedade ao Libelo - Grátis
Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Alegações Finais do Ministério Público - Grátis
Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Alegações Finais da Defesa - Grátis
Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referencia para uma Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado - Grátis
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência de Absolvição Sumária - Grátis
À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais - Grátis
Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional - Grátis
Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios - Modelo Gratuito
Referência de Recurso Especial em Matéria Criminal - Grátis
Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime com Ementa - Grátis
A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato - Grátis
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária - Grátis
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração - Grátis
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito