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Referência para um Acordo de Rescisão de Parceria Musical - Grátis
Formaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo do grupo. - Modelo Gratuito
Referência para um Distrato de compra e venda de veículo - Grátis
Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Rescisão Padrão de contrato de Prestação de Serviço - Grátis
Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro - Grátis
Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pesquisa de Endereço no SIEL - Grátis
Requerer a pesquisa do endereço do Requerido no Siel - Sistema de Informações Eleitorais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador - Grátis
Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual - Grátis
Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria. - Modelo Gratuito
Referência para um Ação de Rescisão de Contrato e Pedido de reintegração de Posse - Grátis
Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais - Grátis
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento. - Modelo Gratuito
Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual - Grátis
Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária - Grátis
Modelo onde o Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial - Grátis
Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural - Grátis
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ficha de Ponto do Empregado Funcionário em Excel - Cartão Ponto - Grátis
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