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Referência de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI - Grátis
Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI - Grátis
Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio - Grátis
Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade - Grátis
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF - Grátis
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança dos Autos - Grátis
Requer, mais, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica - Grátis
Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual - Grátis
Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS - Grátis
O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso - Grátis
Cumpre esclarecer que estão concordes todos os herdeiros, pelo mesmo procurador que esta subscreve - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito - Grátis
A genitora do Requerente, deixou sob os poderes deste para sacar o seu Benefício Previdenciário mensalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido para Adiar a Audiência - Grátis
Vem requerer, adiar a audiência pela razão de convenção das partes e por impossibilidade de comparecimento de seu advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Ampliação de Penhora - Grátis
Vem requerer a ampliação da penhora, ou, se for o caso, transferi-la para outros bens mais valiosos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Depoimento Pessoal - Grátis
Vem requerer, a intimação da parte contrária para vir prestar seu depoimento pessoal na audiência de instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Interdição - Grátis
O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte - Grátis
Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional e Valor Defasado - Grátis
O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Revisão de Benefícios - Grátis
Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA! - Modelo Gratuito