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Referência de Petição Embargos de Terceiro - Grátis
Tais bens são de exclusiva propriedade do autor, não sendo o Embargante parte na Execução promovida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica - Grátis
A incapacidade da requerente é total e permanente, já que está acometida de graves patologias psiquiátricas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial - Grátis
Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual - Grátis
Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica - Grátis
Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS - Grátis
Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança dos Autos - Grátis
Requer, mais, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos - Grátis
Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS - Grátis
Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança - Grátis
Seja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF - Grátis
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Regimental Benefício por Incapacidade - Grátis
O Recorrente deixa de recolher o respectivo preparo porquanto incabível na presente hipótese - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ - Grátis
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial - Grátis
Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária - Grátis
Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade - Grátis
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA! - Modelo Gratuito