Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Contra Razões - Grátis

Autor, vem requere que seja negado provimento à apelação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Razões de Apelação - Grátis

Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio - Grátis

Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença - Grátis

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada - Grátis

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor - Grátis

Requer, o prosseguimento da execução com a expedição RPV em relação aos honorários advocatícios de sucumbência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS - Grátis

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante - Grátis

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz - Grátis

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI - Grátis

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI - Grátis

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista - Grátis

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria - Grátis

O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo - Grátis

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB - Grátis

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador - Grátis

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Salário Maternidade - Grátis

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente - Grátis

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes