Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para Petição Ação de Depósito - Grátis

O Requerido, mesmo tendo recebido todo o valor do empréstimo, está se negando a proceder a devolução do automóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Grátis

Autor requer a conversão da separação judicial em divórcio, nos exatos termos da legislação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Busca e Apreensão - Grátis

Requer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Cautelar de Sustação - Grátis

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Cautelar de Sequestro - Grátis

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Cautelar de Separação - Grátis

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação Revocatória - Grátis

O Requerente teve informações de que a falida alienou ao Requerido alguns bens, com o objetivo de prejudicar seus credores - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Venda da Coisa Comum - Grátis

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Usucapião Especial Cível - Grátis

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Sub Rogação - Grátis

O Fiador, querendo, dentro do prazo legal a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Separação Judicial Litigiosa - Grátis

Após ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura - Grátis

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Repetição de Indébito Cível - Grátis

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Preempção - Grátis

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Petição de Herança Família - Grátis

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença - Grátis

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Nulidade de Casamento - Grátis

Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família - Grátis

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes