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Referência para Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse - Grátis
Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Renovatória Aluguel - Grátis
Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel - Grátis
Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati - Grátis
Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho - Grátis
Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória - Grátis
Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais - Grátis
Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda - Grátis
A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável - Grátis
Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens - Grátis
Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Escritura de Pacto Antenupcial - Grátis
Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de União Estável - Grátis
Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alteração de Regime de Bens - Grátis
As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia - Grátis
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento - Grátis
O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor - Grátis
Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Tutela de Menor - Grátis
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil - Grátis
Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA! - Modelo Gratuito