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Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens - Grátis
Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial - Grátis
Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alteração de Contrato Social - Aumento de Capital com Reservas - Grátis
Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social - Grátis
Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Grátis
O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade - Grátis
Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição - Grátis
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Autorização para Registro de Lote - Grátis
Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Outorga de Escritura Definitiva - Grátis
O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Escritura Pública de Confissão de Dívida - Grátis
Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Escritura Pública - Garantia de Hipotecária - Grátis
Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública - Grátis
Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Declaração com Advogado para Prefeitura - Grátis
Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contraprotesto Judicial - Grátis
O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação de Ação de Usucapião Administrativo - Grátis
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura - Grátis
Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Reversão - Grátis
Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano - Grátis
Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA! - Modelo Gratuito