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Referência de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho - Grátis
Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Termo de Renúncia Trabalhista - Grátis
Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS - Grátis
Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais - Grátis
O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado - Grátis
Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autorização para Visita de Imóvel - Grátis
Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência de Preso - Grátis
Requerente, solicita a transferência prisional para local próximo da família - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação ao Síndico - Grátis
Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros - Grátis
Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Justificação Judicial - Grátis
Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição - Grátis
Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica - Grátis
Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tramitação Especial - Grátis
Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Atestado de Conduta Carcerária - Grátis
Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta - Grátis
Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial - Grátis
Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC - Grátis
Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente - Grátis
Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA! - Modelo Gratuito