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Referência de Petição Anuência de Transferência de Empregado - Grátis
Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios - Grátis
Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente - Grátis
Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel - Grátis
Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Renovação da Guarda Provisória - Grátis
Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia - Grátis
Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio - Grátis
Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Audiência de Conciliação - Grátis
Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução por Quantia Certa Condomínio - Grátis
A presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo - Grátis
Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio - Grátis
Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso - Grátis
Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção de Impedimento - Grátis
O Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas - Grátis
Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental - Grátis
Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares - Grátis
O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Indenizatória por Colisão de Veículos – JEC - Grátis
Ocorre que o veículo que provocou o acidente, de propriedade do Réu, era conduzido por um funcionário seu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal - Grátis
Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA! - Modelo Gratuito