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Referência de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos - Grátis

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução - Grátis

Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido - Grátis

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado - Grátis

Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário - Grátis

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória - Grátis

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Memoriais Impronúncia do Réu - Grátis

Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo - Grátis

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido - Grátis

Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis - Grátis

Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Correição Parcial do Ministério Público - Grátis

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Agravo em Execução do Ministério Público - Grátis

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração - Grátis

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial - Grátis

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça - Grátis

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus - Grátis

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal - Grátis

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal - Grátis

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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