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Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão - Grátis
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração Nulidade Crédito - Grátis
O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Ausência do Lar - Grátis
Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Declaração Judicial De Insolvência - Grátis
Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Entrega de Documentos - Grátis
Declaro para os devidos que foram entregues todos os documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Patrocínio Gratuito - Grátis
Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Confrontantes - Grátis
Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Gratuidade - Grátis
Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração De Ausência - Grátis
Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Primeiras Declarações - Grátis
Requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração De Crédito - Grátis
Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Últimas Declarações - Grátis
Vem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Carência - Grátis
Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível - Grátis
A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Incapacidade Financeira - Grátis
Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Hipossuficiência - Grátis
Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Imposto - Grátis
Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Grátis
Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA! - Modelo Gratuito