Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária - Grátis

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação - Grátis

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Antecipação de Prova - Grátis

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Arguição de Impedimento - Grátis

Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia - Grátis

Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso - Grátis

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença - Grátis

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho - Grátis

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Grátis

O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação - Grátis

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização - Grátis

Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Contestação com Denunciação da Lide - Grátis

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Extinção do Processo pelo Juiz - Grátis

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista - Grátis

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde - Grátis

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos - Grátis

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução - Grátis

Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido - Grátis

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes