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Referência para um Contrato Procuração para Retirar Correspondências - Grátis
Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Procuração com Poderes Especiais - Grátis
Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Distrato de Parceria I - Grátis
Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação - Grátis
Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Dispensa por Justa Causa - Grátis
Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Retificação de Divisão de Bens - Grátis
Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Compra e Venda de Automóvel à Vista - Grátis
Modelo onde comerciante vende ao cliente um automóvel mediante pagamento à vista. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Cessão de Uso de Instalações - Grátis
Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Reforma de Obra - Grátis
Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Parceria para Construção de Edifício - Grátis
Modelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Termo Aditivo de Convênio - Grátis
Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Registro - Grátis
Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Câmbio Marítimo - Grátis
Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras - Grátis
Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA - Grátis
Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA - Grátis
Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC - Grátis
Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pensão por Morte I - Grátis
Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito