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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral - Grátis
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente - Grátis
Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão da Fiança - Grátis
Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE - Grátis
Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Nomeação de Tutora - Grátis
Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Edital de Arrematação - Grátis
Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira - Grátis
Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim) - Grátis
Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral - Grátis
Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Sequestro de Bens - Falência - Grátis
Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim) - Grátis
Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim) - Grátis
Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC - Grátis
Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito - Grátis
Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015 - Grátis
Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito