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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Inscrição de Loteamento - Grátis
Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD - Grátis
Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista - Grátis
Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho - Grátis
Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia - Grátis
Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Proposta de Transação Penal - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse liminar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Funcional - Grátis
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão - Grátis
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Inexigibilidade de Débitos - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação. - Modelo Gratuito