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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Juntada de Substabelecimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a juntada e requer que o cartório expeça as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios - Grátis
Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio - Grátis
Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Imposição de Multa - Condômino - Grátis
Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão - Grátis
Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave - Grátis
Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Regime de Afetação - Grátis
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião - Grátis
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião. - Modelo Gratuito