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Referência para uma Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Juntada de Laudo pelo Avaliador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Renúncia ao Direito de Queixa - Grátis

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Revogação da Prisão Preventiva - Grátis

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Queixa-crime Genérica - Grátis

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário - Grátis

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro - Grátis

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos - Grátis

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Grátis

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física - Grátis

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito

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Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal - Grátis

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Averbação de Aditivos - Grátis

Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo - Grátis

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício - Grátis

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais - Grátis

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório - Grátis

Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas - Grátis

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel. - Modelo Gratuito

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