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Referência para uma Petição Guarda Requerida pelo Avô c.c Tutela Provisória - Grátis
Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Requeridos a Avó - Grátis
Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal - Grátis
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias - Grátis
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança - Grátis
Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Indulto - Grátis
Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente de Excesso de Execução Penal - Grátis
Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil - Ex Delicto - Grátis
Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto - Grátis
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Reabilitação - Grátis
Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica - Grátis
Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal - Grátis
Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal - Grátis
Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado. - Modelo Gratuito