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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de participação para investimento Anjo - Grátis
Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na sociedade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro - Grátis
Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação para Locações de Festa - Grátis
Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Transferência de Imóvel - Grátis
Modelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes - Grátis
Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo - Grátis
Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo - Grátis
Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Renovação de Arrendamento - Grátis
Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Alteração de Loteamento - Grátis
Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário - Grátis
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável - Grátis
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437 do CPC. - Modelo Gratuito