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Referência para um Requerimento - Determinação de Impostos - Grátis

Modelo onde vem pedir que se digne mandar o lançador deste distrito determinar-lhe o que deverá pagar para poder negociar. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Defesa em Auto de Infração - Grátis

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário - Grátis

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Contagem de Tempo - Grátis

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar proceder a referida contagem e expedir-lhe o respectivo documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto Relativo a Legislação Tributária - Grátis

Modelo que requer que se digne responder a consulta abaixo apresentada, esclarecendo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria - Grátis

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família - Grátis

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Revisão de Imposto de Locação - Grátis

Modelo no qual está em manifesta desconformidade com o valor locativo do citado imóvel, vem requerer revisão do imposto ao mesmo referente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos - Grátis

Modelo que requer a V. Sª. se digne mandar retificar sua aludida declaração, para fins de ser acrescida daquela importância - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior - Grátis

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Restituição de Documentos - Grátis

Modelo onde requer que se digne mandar desentranhá-lo e restituí-lo à suplicante, independente de traslado e mediante recibo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Grátis

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Registro de Jornalista - Grátis

Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Registro de Incorporação - Grátis

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes - Grátis

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes - Grátis

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes - Grátis

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito - Grátis

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida. - Modelo Gratuito

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