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Referência para um Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso - Grátis

Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Prorrogação de Permanência no País - Grátis

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Placa de Numeração - Grátis

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura - Grátis

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Permuta de Lote - Grátis

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País - Grátis

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior - Grátis

Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro - Grátis

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato - Grátis

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas - Grátis

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado - Grátis

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais - Grátis

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Redução da Multa - Grátis

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Reconsideração de Contribuintes - Grátis

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público - Grátis

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Implantação de Sinalização - Grátis

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Desistência de Devolução - Grátis

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Cancelamento de Multa - Grátis

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA! - Modelo Gratuito

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