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Referência para uma Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Padrão para Cooperativa - Grátis
Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção - Grátis
Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem - Grátis
Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo - Grátis
Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção - Grátis
Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Requerimento a Incentivo a qualificação - Grátis
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio - Grátis
Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas - Grátis
Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário - Grátis
Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária - Grátis
Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício - Grátis
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel - Grátis
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita - Grátis
Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito