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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação - Grátis
Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Competência Originária - Grátis
Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado - Grátis
Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público - Grátis
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias - Grátis
Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação de Serviços - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo - Grátis
Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação de Produto com Defeito - Grátis
Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação por Produtos não Recebidos - Grátis
Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Reabilitação - Grátis
Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente de Excesso de Execução Penal - Grátis
Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reversão de Guarda de Menor - Grátis
Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito