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Referência de Resposta no Procedimento do Júri - Grátis
O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Impronúncia - Grátis
O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Sentença de Pronúncia - Grátis
A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo Circunstanciado - Grátis
Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento da Testemunha - Grátis
Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Interrogatório Conduzido - Grátis
Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Depoimento do Condutor - Grátis
A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Autorização de Transferência de Adolescentes - Grátis
A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC - Grátis
Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC - Grátis
As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC - Grátis
Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC - Grátis
Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Judicial Novo CPC - Grátis
Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC - Grátis
Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato - Grátis
Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC - Grátis
Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios - Grátis
As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição - Grátis
Venho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA! - Modelo Gratuito