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Referência para Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução - Grátis
Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial - Grátis
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Correção de Erro Material - Grátis
Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Cumprimento de Sentença - Grátis
Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade - Grátis
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação - Grátis
Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Habilitação de Crédito - Grátis
Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Progressão de Regime - Grátis
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido - Grátis
Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante - Grátis
O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Agravo em Execução - Grátis
Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Alegações Finais - Grátis
A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Incidente de Falsidade - Grátis
Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Livramento Condicional - Grátis
Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena - Grátis
O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação - Grátis
Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Queixa-Crime - Grátis
O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional - Grátis
Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito