Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento - Grátis

Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão - Grátis

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Alvara X Averbações de Óditos - Grátis

Vem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Popular Contestação - Grátis

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial - Grátis

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Produção Antecipada de Provas Inicial - Grátis

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Provimento ao Recurso Especial - Grátis

No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Queixa-Crime Contra o Falido - Grátis

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada - Grátis

o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Razões do Agravo em Execução Penal - Grátis

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável - Grátis

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Reconvenção em Ação de Alimentos - Grátis

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Recurso de Revisão Penal - Grátis

Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Recurso Extraordinário - Grátis

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Recurso Ordinário - Grátis

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Recurso Adesivo Apelação - Grátis

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Redibitória Inicial - Grátis

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para Petição Redibitoria - Grátis

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes