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Referência para Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime - Grátis
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Especial Eleitoral - Grátis
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito - Grátis
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico - Grátis
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Substituição de Testemunha - Grátis
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Notificação de Testemunhas - Grátis
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça - Grátis
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Medida Cautelar de Atentado - Grátis
O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada - Grátis
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual - Grátis
Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Indenização Acidente Ferroviário - Grátis
O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública - Grátis
Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Evicção - Grátis
Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação - Grátis
Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Desapropriação Indireta - Grátis
A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora - Grátis
Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça - Grátis
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos - Grátis
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito