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Referência para um Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca - Grátis

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Planilha Excel de Controle de Plantão Médico Enfermagem - Grátis

Dados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Referência para pregão eletrônico - Grátis

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para um Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios - Grátis

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Grátis

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial. - Modelo Gratuito

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Referência para um Laudo e Orçamento de Assistência Técnica - Grátis

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros. - Modelo Gratuito

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Referência para um Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal - Grátis

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Restituição de ISS - Grátis

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de restituição de ISSQN - Grátis

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Apresentação de Defesa CRECI - Grátis

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral - Grátis

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio - Grátis

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel - Grátis

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares - Grátis

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação oferecendo como garantia do juízo - Grátis

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais - Grátis

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para um Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório - Grátis

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha. - Modelo Gratuito

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