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Referência para um Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado - Grátis
Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores - Grátis
Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada - Grátis
Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade - Grátis
Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda - Grátis
Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas - Grátis
Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros - Grátis
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos - Grátis
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação - Grátis
Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Perito - Grátis
Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Concessão de Graça - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal - Grátis
Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia - Grátis
Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações - Grátis
Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor - Grátis
Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino - Grátis
Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio. - Modelo Gratuito