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Referência para uma Petição Recusa de Árbitro - Grátis
Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Constituição do Juízo Arbitral - Grátis
Modelo estipulado pelas partes durante o processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem - Grátis
Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Compromisso Arbitral - Grátis
Modelo estipulado pelas partes durante o processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Bem de Família - Reclamação - Grátis
Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa - Grátis
Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento. - Modelo Gratuito
Referência ara uma Petição Cobrança - Serviço de Assistência Técnica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Grátis
Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial - Grátis
Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal - Grátis
Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Remição em Execução Penal - Grátis
Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Insanidade Mental do Acusado - Grátis
Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada - Grátis
Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Direito de Resposta - Grátis
Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Eleitoral - Grátis
Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido. - Modelo Gratuito